Arrumei as malas e parti

E mais uma vez mudamos!

Esta mudança foi bastante querida por nós, que já estávamos um pouco saturados da ilha da rainha  e queríamos nos mudar para o continente para viver uma experiência de Europa continental. O Reino Unido também faz parte da Europa, mas eles – em sua grande maioria – não se sentem europeus. Chega a ser um saco isso de falta de identidade de grupo, quando se utilizou tanto de estar em um grupo grande como  a União Européia para sair de um estado de recessão como o que viveram nos anos 70. Mas, história a parte, agora vamos escrever um pouco da nossa história aqui em Bruxelas, a capital belga.

Como familiar de Europeu tenho direito a viver em qualquer país da UE com o meu marido, que é português, e assim como na Inglaterra (Clique aqui e aqui) tive que passar por um processo burocrático e administrativo para fazer o meu registro e pegar minha residência. Como eu já possuía uma residência em um país da União, não foi necessário requerer nenhum outro tipo de visto de entrada para o país e já li que existe um, mas confesso que não me interessei em buscar sobre.

Chegamos em Bruxelas!

O primeiro passo é arrumar um local onde morar. A maioria dos sites diz que você tem até 8 dias para se inscrever em sua prefeitura local, mas baseado em minha experiência digo que é necessário um endereço primeiro e um contrato de aluguel para fazer a inscrição na prefeitura, no setor de estrangeiro.

Existem algumas formas que o Europeu e seus familiares podem usufruir do livre movimento em países da União e são eles: trabalho com contrato, trabalho independente (fornecer o BCE), cidadão em busca de emprego (tem que se inscrever na ACTIRIS e provar que está procurando emprego efetivamente) e estudante.

Vou descrever abaixo os documentos necessários – segundo passo – de levar para o trabalhador que vem com um contrato para a Bélgica e como se registrar com seus familiares, sejam europeus ou não.

1. Passaporte ou identidade nacional;
2. 3 fotos tipo passaporte;
3. 10€
4. Contrato de aluguel (contrat de bail)
5. Contrato de trabalho

Assim, o Europeu está pronto para estar registrado na sua prefeitura local e passar a ser um residente regularizado. Após alguns dias a polícia irá bater na sua porta para verificar se você realmente mora no endereço que forneceu e após isso sairá sua residência. O tempo de espera, segundo as leis da União Européia, é de até 6 meses, e aqui em Bruxelas o tempo também varia de acordo com a região em que você mora.

Em nossa prefeitura levou um mês para receber a carta para buscar a identidade Belga – terceiro passo – (Carta E), e tem que pagar 20€ se quiser a ID eletrônica.

Agora, se você é familiar de europeu tem mais algumas coisas para levar:

1. Passaporte;
2. 3 fotos tipo passaporte;
3. 10€
4. contrato de aluguel;
5. Certidão de casamento.

No caso da certidão de casamento, nós levamos a chamada Certidão Internacional, emitida por Portugal, que também está em francês e nossa prefeitura aceitou, mas também sei que isto varia de local para local. Sendo assim, algumas exigem tradução e apostila de Haia no documento.

O primeiro documento emitido para o familiar de europeu é o A.I, também conhecido como carte d’orange (é um papel laranja), com validade de 6 meses. Logo após este tempo é necessário retornar a prefeitura para dar entrada a ID, conhecida como Carta F, que segundo a pessoa que nos atendeu, demora duas semanas para ficar pronta. Esta carta F também custa 20€.

Dizem as más línguas que pode trabalhar com esta primeira documentação, algumas pessoas conseguem, outras não, então varia de acordo com o empregador. No entanto, por lei, o familiar de europeu tem sim o direito de trabalhar em qualquer país da União, mas se a lei é obedecida é outra história, né, nóm?

Vale lembrar que a criança também precisa ser registrada, mesmo sendo menor de idade e segue os mesmos documentos do europeu, sendo necessário também a certidão de nascimento. Nós apresentamos a Certidão Internacional emitida por Portugal em francês, mas também tivemos que mostrar a certidão britânica dela. Quando fomos buscar nossa documentação demos entrada também na ID da pequena e em duas semanas retornar para buscar.

E fim!

A documentação é bem parecida com a que tivemos que apresentar na Inglaterra, só o tempo que está se mostrando mais rápido, e não tive meu passaporte retido durante o processo de residência.

Se precisar de alguma ajuda, só chamar.