Arrumei as malas e parti

No post do mês passado vimos informações bem importantes para iniciar no mercado de trabalho, que foi a abertura de uma conta bancária. Afinal, precisamos receber o salário no final do mês em algum lugar, né. Só que não é só isso que precisamos para estar totalmente prontos para um trabalho quando mudamos para a Inglaterra, sendo necessário requerer um número de segurança social, o famoso National Insurance Number, também conhecido como NIN ou NINo.

O que é o National Insurance Number e para que serve?

É um número que o governo fornece para facilitar a contribuição governamental, como o INSS no Brasil, para que seja retirado mensalmente após a sua aposentadoria. Essa contribuição também tem algumas funções de compor a sua renda durante a sua vida trabalhística, dando acesso a benefícios além da aposentadoria, como a licença maternidade, o afastamento momentâneo do trabalho por falecimento de um ente próximo, além de também poder contribuir quando o indivíduo por algum motivo ficou sem emprego.

Então já sabemos que você precisa deste número para poder trabalhar, correto?

E como requerer este número?

Se você for cidadão do Espaço Econômico Europeu:

1. Ligar para a linha de requerimento no número 0345 600 0643 – De segunda a sexta de 8h às 18h;
2. Após ligar, eles irão marcar uma data para sua entrevista no JobCentre Plus designado;
3. Comparecer à entrevista munido de identidade que pode ser:  Passaporte e/ou carteira de identidade do seu país europeu, cartão de residência, certidão de nascimento ou adoção, certidão de casamento ou união civil.
4. Levar comprovante de residência, que pode ser alguma conta (gás, eletricidade, água, etc), extrato bancário original, council tax, etc.  

Após a entrevista, irão te dizer em quanto tempo mais ou menos ficará pronto e irão te mandar uma correspondência com o seu número que será o mesmo para a vida todo, então mantenha sua carta em segurança. Esta carta, muitas vezes é requerida por seu empregador e eles pedem uma cópia da mesma para comprovar o número. 

Se o indivíduo viver no Reino Unido desde criança quando completar 16 anos irá receber automaticamente uma correspondência com o seu número. Se até antes de completar os 20 anos de idade ainda não tiver recebido, ligue para o número 0300 200 3500. O número nunca será dito por telefone e sim por uma correspondência que chegará em até 10 dias úteis.

Se você não for cidadão do Espaço Econômico Europeu:

1. Ligar para a linha de requerimento no número 0345 600 0643 – De segunda a sexta de 8h às 18h;
2. Existem duas opções que dependem de onde você mora, qual o seu país de nacionalidade e onde seu visto de entrada no país foi emitido. A primeira é agendarem uma entrevista que funcionará como a dos portadores de passaporte da União Européia, já a segunda opção será enviarem para o seu endereço um envelope com um formulário para preencher e anexar seu comprovante de residência, passaporte e cartão de residência – pode ser cópia. Esta segunda opção foi a que aconteceu comigo. 
3. Preenchido o formulário, enviar pelo correio.
4. Recebi uma ligação para confirmar alguns dados.
5. Algumas (muitas) semanas depois recebi a carta com o meu Insurance Number.

O meu processo, como esposa de um cidadão europeu, levou quase dois meses para finalizar com a chegada do meu número, mas já ouvi alguns relatos que demoraram bem menos. Acredito que dependa muito de onde você mora, da época do ano, do quanto o seu Jobcentre Plus local está sobrecarregado, etc. 

Após a chegada desta carta você pode trabalhar. 

Mas eu vim transferido ou com uma proposta de emprego, não posso trabalhar? Sim, amigo, claro que pode! Porém, irá pagar um tipo de NI de emergência até a sua situação estar regularizada. Algumas empresas marcam a entrevista com o JobCentre e a sua única função é comparecer munido dos documentos exigidos, então este processo nem é um bicho de sete cabeças. Eu, particularmente, acho um processo burocrático bem lento e que poderia ser otimizado, mas não é nada absurdo e que não consiga ser resolvido sem estresse.

Todo o imposto descontado no seu contracheque (ou holerite) oriundo desta taxa de emergência, antes de você adquirir o seu número oficial, será devolvido. Não se preocupe. O ano fiscal britânico começa no mês de abril e você pode verificar no site do governo se pagou imposto a mais ou não. Normalmente, se o valor não for absurdamente alto, o próprio governo contacta você para a devolução do dinheiro extra, mas caso não você pode ligar para o HRMC e pedir uma avaliação do que já foi pago. 

Logo no ano que chegamos eu e meu marido pagamos um pouco mais devido a demora da chegada de nossos números oficiais, e eu recebi um cheque pelo correio para ser depositado na minha conta e meu marido entrou em contato com o governo que depositou tudo que foi descontado injustamente em nossa conta bancária. Claro, ninguém gosta de pagar a mais pois cada centavo conta cada mês, mas o bom é lembrar que o dinheiro vai voltar uma hora ou outra.

Este número de acompanhará para a vida, se você se mudar do Reino Unido e um dia retornar, ainda será o mesmo, quase como o nosso CPF no Brasil, será o mesmo para sempre.

Agora que você já tem sua conta bancária e seu National Insurance prontos, não tem mais nada que te impeça de colocar a mão na massa se quiser trabalhar.

Qualquer dúvida que tenha sobre este número, sempre busque informações oficiais no site do governo, tá? (Clique Aqui)

Boa sorte e até mês que vem!

Post publicado em minha participação mensal no Blog Brasileiras pelo Mundo.